Petplanet

Carrinho de compras:

0 / 0,00€

Your shopping cart is empty!

Condições gerais

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo, aqui designadas "condições gerais de venda on-line", determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site, aqui designada "usuário", e o comerciante www.petplanet.pt que pertence à empresa Ovargado – Sociedade Comercial e Industrial de Alimentos para Animais S.A, cuja sede está situada no Lugar da Parlada, Apart 285, 3380-728 São João, OVAR, com o capital social de 1.500.000,000€, registada na Conservatória do Registo Comercial de Ovar sob o número único de registo e de pessoa colectiva 1473.

 

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Ovargado SA pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.petplanet.pt , aqui designado "Site". Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.

 

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

 

Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.

 

As condições gerais de venda on-line constituem o acordo total entre as partes em referência.

 

Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade e respeito. 

 

Encomendas

Para efectuar uma encomenda sobre algum produto presente no site, colocamos-lhe à disposição três modos:

- Via Internet, pelo site: www.petplanet.pt (24Horas por dia/7 dias por semana)

- Via Telefone, pelo nº +351 256 790 670 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h

- Via Fax, pelo nº +351 256 790 679 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h

 

Entregas

Para receber uma encomenda, o site www.petplanet.pt fornece as seguintes opções:

- Recolha na Loja física em Ovar

Ao escolher na loja PetPlanet by Ovargado SA que fica situada na Rua do Navega 311/329, 3885-113, Arada-Ovar, deverá apresentar o Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão para levantar a encomenda, no prazo máximo de 10 (dez) dias. No levantamento da encomenda, caso tenha optado pelo pagamento na recepção da encomenda, poderá fazê-lo por Multibanco, cheques ou dinheiro.

- Entrega ao domicílio (Portugal Continental, apenas)

Caso não esteja na morada que nos indicou, para receber a sua encomenda, é efectuado um contacto telefónico para combinar uma posterior entrega ou é deixado um postal com o que deverá fazer para proceder ao levantamento da sua encomenda.

- Transporte especial de artigos com grandes dimensões

Os artigos volumosos, devido ao seu tamanho e/ou peso, têm obrigatoriamente de ser entregues ao domicílio (aplicável apenas para o território Continental). Caso o nº de telefone/telemóvel faça parte dos dados do Utilizador, a transportadora contactá-lo-á para combinar a hora e data de entrega mais conveniente (apenas no território Continental). A encomenda será entregue na morada que o Utilizador nos indicar, de 2ª a Sábado e das 9h00 às 22h00.

- Em qualquer outra morada.

Para isso, basta indicar a morada pretendida nos campos correspondentes do talão de encomenda on-line.

O Utilizador beneficia, de um prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento da encomenda para devolver os artigos encomendados caso estes não correspondam totalmente às suas expectativas. Se houver falta de conformidade, o Utilizador poderá devolver os artigos podendo optar pela substituição ou pela resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.

- Nenhuma encomenda poderá ser entregue, de momento, no estrangeiro.

Para o acompanhamento do estado da encomenda, o Utilizador poderá fazê-lo directamente on-line em “Estado da minha Encomenda” ou telefonar para o nº +351 256 790 670 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h

 

Pagamento

O site www.petplanet.pt propõe ao Utilizador três (2) modos de pagamento:

- Transferência Bancária

Ao seleccionar este modo de pagamento, ser-lhe-ão fornecidos os dados para proceder à transferência no final de cada encomenda. Após validação, durante as vinte e quatro (24) horas seguintes, a sua encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda ficará retida nas instalações da Petplanet, até posterior confirmação.

- Contra-Reembolso, na recepção da encomenda

Neste caso, ao valor das despesas de envio será adicionado o valor correspondente às despesas de cobrança de acordo com as taxas em vigor. O Utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda. 

- Paypal

Ao seleccionar este modo de pagamento será redirecionado para o site oficial do Paypal para proceder ao pagamento da encomenda.

 

Despesas de Envio

Todas as despesas são pagas uma única vez por encomenda, mesmo que sejam feitas várias entregas da mesma. A Ovargado SA reserva-se o direito de alterar em tempo útil os valores das comparticipações nas despesas. Estas alterações serão obrigatoriamente comunicadas ao Utilizador no cupão de encomenda.

As despesas de envio serão sempre calculadas automaticamente pelo Site no momento antes do Utilizador confirmar a sua encomenda, havendo variação consoante o modo de pagamento escolhido.

 

Preços

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Ovargado SA declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados (preços) no seu site. No caso de um erro encontrado durante o tratamento da sua encomenda o cliente é contactado e chegar-se-á a um acordo capaz de resolver tal situação.

 

Disponibilidade

A Ovargado SA respeitará todos os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade em stock.

Caso um produto encomendado não esteja disponível em stock, algum responsável pela administração do site www.petplanet.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo máximo de quarenta e oito (48) horas a partir da data da encomenda, de modo a informar um novo prazo de entrega. Mas se o Utilizador, desejar não esperar, a Ovargado SA responsabiliza-se a devolver a totalidade do dinheiro gasto pelo cliente.

 

Garantias

Todos os artigos podem ser trocados excepto aqueles que tenham referência em contrário. A troca deve ser efectuada no prazo de oito dias (8) úteis, após a data de recepção.

Se a nova encomenda for de custo superior, o Utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda. Já, se a nova encomenda for de custo inferior, a Ovargado SA reembolsará até cinquenta porcento (50%) do valor efectivamente pago pelo Utilizador e nunca a sua totalidade.

Caso deseje efectuar uma troca terá de ser feita por via postal para PetPlanet by Ovargado SA - Rua do Navega 311/329 - 3885-113 Arada, Ovar. Ou directamente nas instalações da PetPlanet - Rua do Navega 311/329 - 3885-113 Arada, Ovar. Para mais informações ligue para +351 256 790 670 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h.

Todos os artigos beneficiam de uma garantia contratual, sem prejuízo da garantia legal.

A garantia legal aplica-se também às faltas de conformidade decorrentes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação (desde que efectuada no cumprimento das instruções de montagem). 

 

Assistência Técnica

Os produtos do site www.petplanet.pt estão abrangidos por garantias diversas, estando remetidos à especificidade de cada produto.

No caso de um produto fora da validade ou com indícios de não estar na melhor das condições para ser administrado a um qualquer animal, deve comunicar o mesmo, informando o nº de lote, o nome do artigo da encomenda e descrever o porquê de este estar em más condições.

Em produtos avariados ou defeito, deve também comunicar o mesmo, informando o nº da encomenda e a descrição do seu mau funcionamento.

Em qualquer um dos casos acima mencionados, poderá fazê-lo por:

- E-mail: petplanet@ovargado.pt

- Correio postal: PetPlanet - Rua do Navega 311/329 - 3885-113 Arada, Ovar

- Telefone: +351 256 790 670 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h

Os custos com a recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela Ovargado SA.

No caso de equipamentos fora do prazo da garantia, Ovargado SA presta assitência técnica, pelo que poderá informar sobre os artigos com defeito ou avaria. Cada questão será analisada de forma independente e será avaliada pelos colaboradores responsáveis pelo Serviço de Pós-Venda da Ovargado SA que emitirão um parecer técnico e respectivo orçamento. Posteriormente a isso, se se chegar a um acordo sobre os contornos do serviço com o Utilizador, é que se iniciam as reparações. Para isso só terá que enviar o artigo para PetPlanet - Rua do Navega 311/329 - 3885-113 Arada, Ovar ou dirigir-se às instalações da PetPlanet by Ovargado SA em Ovar. Todos os custos provenientes de tal situação estarão sempre a cargo do Utilizador. 

 

Assinatura e Prova

Cada Utlizador que não disponha dos dados de acesso terá que efectuar um processo de inscrição. No caso de ser um novo Utilizador, quando se inscrever com os seus dados, login e password, ficará com acesso a todos os benefícios de uma conta pessoal no Site.

Estes dados são estritamente pessoais. A sua perda, esquecimento ou má utilização terão que ser comunicados à assistência pós-venda do site www.petplanet.pt por:

- E-mail: petplanet@ovargado.pt

- Telefone: +351 256 790 670 (Custo duma chamada local) todos os dias, das 9:30m às 19h

A indicação on-line de dados bancários e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda.

Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efectuadas no Sítio. 

 

Responsabilidade

Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Ovargado SA só possui uma obrigação de meios. A Ovargado SA exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site, a Ovargado SA não será responsabilizada por esse facto. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Ovargado SA e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

 

Política de privacidade

Cumprindo a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro relativa à Protecção de Dados Pessoais, a Ovargado SA informa que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.petplanet.pt é da responsabilidade da Ovargado SA com sede no Lugar da Parlada, Apart 285, 3380-728, São João, OVAR.

Os dados pessoais presentes no site www.petplanet.pt são tratados informaticamente, destinando-se a auxiliar nos envios correspondentes a cada Utilizador, respectivo apoio administrativo, e fins estatísticos. Tais dados poderão ser comunicados a entidades terceiras de para fins de marketing.

Ao titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta entrar no site, dirigir-se à sua conta pessoal e fazer tais modificações. Exige-se que os dados do Utilizador sejam fidedignos, para que as situações de entregas de encomenda, pagamentos e serviço pós-venda nunca sejam postas em causa.

 

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site www.petplanet.com constitui propriedade da Ovargado SA .

A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Ovargado SA. Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright.

O Utilizador que disponha de um Site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Sítio um simples link directo à homepage da loja www.petplanet.pt  deve obrigatoriamente pedir autorização à Ovargado SA.

 

Prova

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Ovargado SA em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

 

Conservação e arquivo de transacções

O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura. Será conservado, nomeadamente, em suporte online e físico.

 

Lei aplicável e competência

Sobre as condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Caso surjam conflitos, na sua resolução será sempre através de tribunais portugueses com competência para tal.